A é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.
B não é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental, porém é pré-requisito para matrícula no ensino médio.
C e pré-requisito para a matrícula em todos os níveis de escolaridade subsequentes.
D é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental e médio.
E não é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.