A I - em virtude de sentença judicial.II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
B I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II – mediante processo cível em que lhe seja assegurada ampla defesa.III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
C I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.III – mediante procedimento de avaliação psicológica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
D I - em virtude de sentença judicial.II – mediante processo cível em que lhe seja assegurada ampla defesa.III – mediante procedimento de avaliação psicológica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
E I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II- mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.III- mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.