Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 50 questões.
#1637730

A conduta de submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, configura, em tese:

  • fato atípico.
  • crime previsto no Código de Processo Penal.
  • crime previsto no ECA.
  • infração administrativa prevista no ECA.
  • infração administrativa prevista na Lei Federal de Processo Administrativo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora