A gestão das ações na área da assistência social, organizada sob a forma de gestão descentralizada e participativa.
B igualdade de direitos no acesso ao atendimento sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
C integração à rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
D implementação e gestão do trabalho e educação permanente na assistência social.
E proteção social especial, que constitui um conjunto de programas e projetos que tem por objetivo a reconstrução de laços familiares.