A individualização da pena de reclusão considerando-se a sinceridade, antecedentes e circunstâncias objetivas do adolescente.
B solução pacífica dos conflitos, embora excepcionalmente possa ser desproporcional a gravidade da medida em relação à ofensa cometida.
C autodeterminação dos povos , favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos.
D eficiência, devendo figurar como exceção a intervenção judicial e a propositura de ação penal.
E legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto.