A surge em casos como estado de necessidades, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito.
B se dá quando o agente quis o resultado criminoso ou assumiu o risco de produzi-lo.
C exclui o dolo, permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
D ocorre quando alguém , usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
E é evitável se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.