A independe de aprovação em concurso público e é de livre nomeação e exoneração.
B é de livre nomeação, porém é inacessível para pessoas portadoras de deficiência.
C possuiremuneração fixa, não podendoultrapassar dez salários-mínimos.
D é inacessível aos estrangeiros ou aos brasileiros naturalizados.
E pode ser ocupado por um prazo máximo de quatro anos, prorrogável por igual período em caso de reeleição do contratante.