O art. 78 da LDBEN, indica que “O Sistema de Ensino
da União, com a colaboração das agências federais
de fomento à cultura e de assistência aos índios,
desenvolverá programas integrados de ensino e
pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e
intercultural aos povos indígenas, com os seguintes
objetivos”:
I. promover a plena inserção do índio no mundo
civilizado em igualdade de condições com
quaisquer outros cidadãos.
II. proporcionar aos índios, suas comunidades e
povos, a recuperação de suas memórias
históricas; a reafirmação de suas identidades
étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.
III. garantir aos índios, suas comunidades e povos, o
acesso às informações, conhecimentos técnicos
e científicos da sociedade nacional e demais
sociedades indígenas e não índias.
Está correto o que se afirma em:
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