A O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
B Serviços de urgência e emergência e de atenção psicossocial não são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.
C A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS e da iniciativa privada
D O planejamento em saúde, aconselhado aos entes públicos, deve ser regionalizado sem considerar os serviços e ações prestados pela iniciativa privada.
E O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe que o usuário seja assistido por ações e serviços de saúde do SUS ou que o medicamento tenha sido prescrito por profissional de saúde no exercício regular de suas funções no sistema privado em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes internacionais.