A sujeito ativo da obrigação é aquele que realiza aconduta descrita no tipo penal, seja de formadireta ou indireta.
B sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica dedireito público, titular da competência para exigiro seu cumprimento.
C sujeito passivo da obrigação é a pessoadesobrigada de pagar tributos.
D sujeito passivo responsável da obrigação éaquele que tem relação pessoal e direta com asituação que constitui o respectivo fato gerador.
E o lançamento tributário é efetuado com base nadeclaração do sujeito ativo.