A O latrocínio, crime contra a vida, é julgado pelo Tribunal do Júri.
B Em tempos de guerra é permitida a pena de morte.
C A proteção do direito à vida inicia-se com o nascimento da pessoa.
D É permitida a extradição de indivíduo condenado à pena de morte.
E A permissão do aborto de feio anencéfalo foi incluída no ordenamento jurídico por meio de emenda constitucional.