A A penitenciária destina-se aos condenados de alta periculosidade e aos que forem incluídos no regime disciplinar diferenciado (RDD).
B A casa do albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto e aberto, bem como da pena de limitação de fim de semana.
C A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
D A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime fechado.
E A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado e semiaberto.