A o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso
B investidura do servidor em cargo ou atribuição e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
C a preparação do inapto para exercer atividades, em decorrência de incapacidade física adquirida ou deficiência hereditária.
D o direito dos egressos do sistema penitenciário de serem efetivamente readaptados ao contexto social, sendo reconduzidos à sociedade com uma qualificação profissional.
E o processo resultante de treinamento voltado à mudança de área ou setor de atuação dentro de uma mesma organização.