A O comprador pode reter o imóvel até ser integralmente restituído pelo preço pago e reembolsado pelas despesas realizadas com autorização do proprietário e benfeitorias necessárias.
B O comprador pode permanecer com a propriedade caso deposite judicialmente o dobro do valor do imóvel.
C Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o prazo decadencial para exercício do retrato é de dois anos.
D O direito de retrato não pode ser alienado pelos herdeiros.
E Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o direito de retrato não se transfere por sucessão.