A a avaliação prioriza aspectos quantitativos para permitir classificação comparativa dos alunos em todas as etapas de ensino.
B é vedada a utilização de graus e menções na Educação Infantil e nos Ciclos I, II e III da Educação para Jovens e Adultos, optando-se por descrição qualitativa do desenvolvimento.
C o resultado final do aluno é determinado pela média simples dos conceitos obtidos ao longo do período letivo.
D no Ensino Fundamental, a partir da 1ª série, e na Educação para Jovens e Adultos, todos os resultados são expressos exclusivamente por conceitos “A” ou “B”.