A É dever de todos os integrantes da comunidade escolar garantir fidelidade aos fins da Educação, respeitando normas legais e regimentais, mesmo que não se exija pontualidade ou assiduidade formal.
B É permitido aos funcionários referirem-se de modo depreciativo a autoridades constituídas, desde que não subscrevam manifestações políticas na escola.
C As equipes docente e pedagógica podem promover manifestações político-partidárias na escola, se houver anuência da direção.
D É proibido faltar com o devido respeito à dignidade do aluno ou dirigir-se a ele com termos e atitudes incompatíveis com o papel do educador.