No dia 01 de outubro de 2003 foi promulgada a Lei
Número 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da
Pessoa Idosa. A grande conquista deste Estatuto foi
regular os direitos assegurados a este público em todo
o território nacional. Na frase abaixo, escolha a
alternativa correta a respeito das entidades de
atendimento à pessoa idosa e suas respectivas
inscrições para o correto funcionamento.
“As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente do(a) I:_____, II:__ e, em sua falta, perante o(a) III: ______.
“As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente do(a) I:_____, II:__ e, em sua falta, perante o(a) III: ______.
