A O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.
B Os atos praticados no processo licitatório são sigilosos, resguardando a segurança da sociedade e do Estado.
C O edital de licitação deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, sendo, contudo, vedada a previsão de responsabilidade do contratado pela realização da desapropriação autorizada pelo poder público.
D Um dos objetivos do processo licitatório é incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
E A combinação das modalidades de licitação prevista na mencionada lei pode ser realizada caso seja conveniente para atender às necessidades da Administração Pública.