A A atualização cadastral do terapeuta ocupacional deve ocorrer minimamente a cada 2 anos, respeitadas as regras específicas quanto ao recadastramento nacional.
B O terapeuta ocupacional protege o paciente apenas contra danos decorrentes de imprudência por parte de qualquer membro da equipe profissional.
C O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser humano, tanto no plano individual quanto no coletivo.
D O terapeuta ocupacional deve portar sua identificação profissional, apenas excepcionalmente, quando em exercício público.
E A inscrição no Conselho Regional da circunscrição em que atua é dispensável para os profissionais de ensino e de pesquisa, na forma da legislação em vigor.