A prestar ao cliente/paciente/usuário/família/grupo/ comunidade assistência que, por sua natureza, incumbe a outro profissional.
B pertencer às entidades associativas da classe de caráter cultural, social, científico ou sindical em nível local e (ou) nacional.
C ter como parâmetro básico o cumprimento do Referencial Nacional de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais da Terapia Ocupacional.
D divulgar sua atividade profissional em anúncio coletivo observando os preceitos desse código e a dignidade da profissão.
E deixar de cobrar honorários por assistência prestada ao paciente reconhecidamente hipossuficiente de recursos econômicos.