É de responsabilidade da União, por meio do Ministério da Saúde, a gestão da vigilância em saúde no âmbito da União, compreendendo conduzir a revisão periódica da lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde n° 204/2016, julgue o item a seguir.
Para fins de notificação compulsória de importância
nacional, evento de saúde pública é situação que pode
constituir potencial ameaça à saúde pública, como a
ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de
causa desconhecida, alteração no padrão clínico
epidemiológico das doenças conhecidas.
