É de responsabilidade da União, por meio do Ministério da Saúde, a gestão da vigilância em saúde no âmbito da União, compreendendo conduzir a revisão periódica da lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Considerando o disposto na Portaria n° 204/2016, julgue o item a seguir.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória
à autoridade de saúde, realizada somente pelos
responsáveis por estabelecimentos públicos de saúde,
quanto à ocorrência de suspeita ou confirmação de
doença, agravo ou evento de saúde pública.
