A Criado por lei, com denominação própria, quantitativo e vencimento certos, com o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional.
B Conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade.
C Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
D Conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho.
E Pessoa legalmente investida em cargo público.