A Incentiva o consumo e a aquisição de alimentos produzidos por métodos sustentáveis.
B Estimula o uso de alimentos ultraprocessados e enriquecidos na merenda escolar.
C Promove a padronização do hábito alimentar brasileiro nas escolas de educação básica, para proteger a cultura culinária nacional.
D Identifica e determina os alimentos que podem ser comercializados no ambiente escolar.
E Determina as boas práticas de fabricação necessárias para a produção segura de alimentos nas escolas de educação básica.