A Estabelecimentos hoteleiros são proibidos de dispor de medicamentos anódinos, ainda que estes não dependam de receita médica.
B À farmácia homeopática é vedado manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos.
C O estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar terá a respectiva licença imediatamente cancelada.
D À drogaria é facultado ter a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia.
E Dispensário de medicamentos é o setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalente.