A A criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização prévia do poder público.
B É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.
C É plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluindo a de caráter paramilitar.
D É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
E A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação depende de licença dos órgãos de controle.