A um dos documentos que o integram deve ser a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas.
B a respectiva elaboração é obrigatória para estabelecimentos com 10 trabalhadores ou mais.
C a respectiva implementação em um estabelecimento é de responsabilidade do engenheiro projetista.
D este deve contemplar as exigências contidas na Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) – Ergonomia.
E este deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho, mas pode ser executado por um empregado eleito.