A O governo deve constituir-se como uma plataforma fechada, sobre a qual apenas alguns atores federais podem construir as respectivas aplicações tecnológicas para a prestação de serviços e o desenvolvimento social e econômico do país.
B As necessidades dos parlamentares, dos governadores e dos senadores são os principais insumos para o desenho e a entrega de serviços públicos digitais.
C Deve-se evitar a colaboração dos cidadãos em todas as fases do ciclo das políticas públicas e na criação e melhoria dos serviços públicos.
D Os serviços públicos digitais podem propiciar disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade dos dados e informações, além de disponibilizar as informações dos cidadãos para todos os usuários.
E Ressalvado o disposto em legislação específica, dados e informações são ativos públicos que devem estar disponíveis para a sociedade, de modo a dar transparência e publicidade à aplicação dos recursos públicos nos programas e serviços, gerando benefícios sociais e econômicos.