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IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário A

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Administração Geral 4 Atendimento ao Público 1 Direito Administrativo 4 Direito Civil 5 Direito Constitucional 6 Direito Previdenciário 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 10 Legislação Federal 1 Matemática 3 Português 6 Raciocínio Lógico 1 Ética na Administração Pública 1
#2057512
Legislação Estadual: Legislação do Estado do Pará, Lei Complementar nº 39/2002 – RPPS
2018 IADES IGEPREV-PA
Técnico Previdenciário A

A contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar n° 39/2002, é de 11%

  • da parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, excluídos os inativos e pensionistas militares.
  • dos proventos de aposentadoria e pensão, excluídos os inativos e pensionistas militares.
  • dos proventos de aposentadoria e pensão, excluídos os inativos e pensionistas militares, cujos benefícios foram concedidos após 31/12/2003.
  • dos proventos de aposentadoria e pensão, aplicável a todos os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Igeprev.
  • da parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, aplicável a todos os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Igeprev.
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