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IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário A

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Administração Geral 4 Atendimento ao Público 1 Direito Administrativo 4 Direito Civil 5 Direito Constitucional 6 Direito Previdenciário 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 10 Legislação Federal 1 Matemática 3 Português 6 Raciocínio Lógico 1 Ética na Administração Pública 1
#2057513
Direito Constitucional: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, Servidores Públicos
2018 IADES IGEPREV-PA
Técnico Previdenciário A

A Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos anos, inúmeras alterações no que diz respeito ao regramento da previdência dos servidores públicos. Quanto a esse assunto, é correto afirmar que a Emenda Constitucional n°

  • 47 retirou o princípio da paridade aos proventos de aposentadoria e pensão.
  • 41 instituiu o princípio do equilíbrio financeiro-atuarial aos Regimes Próprios de Previdência.
  • 20 instituiu a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas.
  • 70 alterou o limite de idade para a aposentadoria compulsória.
  • 41 alterou e disciplinou nova forma de cálculo das pensões por morte.
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