A Somente os empregados poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, sendo permitido aos empregadores acompanhar as demandas até o final.
B Nos dissídios individuais, os empregados e os empregadores não poderão fazer-se representar por intermédio de sindicato.
C Nos dissídios individuais, os empregados poderão fazer-se representar por intermédio de representante não inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
D Nos dissídios coletivos, é facultada aos interessados a assistência por advogado.
E Nos dissídios coletivos, é obrigatória aos interessados a assistência por advogado.