A Os atos inquinados geram nulidade mesmo não havendo prejuízo às partes.
B A nulidade deverá ser pronunciada, sob pena de preclusão, quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
C A nulidade declarada por juiz ou tribunal se estende a todos os atos do processo.
D Os atos posteriores à nulidade que não dependiam do que fora anulado também são prejudicados pela declaração de nulidade.
E A nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.