A As sessões do pleno serão abertas ao público em geral.
B Em regra, o secretário-geral do CFM presidirá as sessões do Tribunal Superior de Ética.
C As reuniões plenárias para julgamento de processos disciplinares serão realizadas com a presença da maioria dos respectivos membros.
D Ao Tribunal Superior de Ética é defeso funcionar por meio de câmaras do CFM.
E O voto de desempate no Tribunal Superior de Ética é de competência do conselheiro corregedor.