A É permitido repassar a autoridades públicas informações que comprometam a intimidade da vítima, a relação de confiança médico/paciente e o dever de sigilo ético-profissional que norteia a medicina.
B Não poderá ocorrer quebra do sigilo médico quando o paciente figurar como vítima de crime de ação penal pública cujo processo independa de representação.
C O profissional deve interromper todos os procedimentos de assistência em caso de procedimento para coleta de prova pericial, no âmbito do pronto atendimento.
D Para procedimento de coleta, preservação, custódia e destinação da prova pericial, no âmbito do centro cirúrgico, devem-se depositar projéteis em recipientes metálicos.
E Informações de pacientes vítimas de ato violento poderão ser fornecidas pelas unidades de saúde e pelos médicos às autoridades públicas, sem que isso configure quebra de sigilo médico.