Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 50 questões.
#2929522

A Vigilância Sanitária deve realizar suas atividades por meio de visitas e de inspeções sistemáticas e obrigatórias, realizadas pelas autoridades sanitárias devidamente credenciadas. Uma vez constatada infração às leis sanitárias e às demais normas regulamentares pertinentes, a autoridade competente procederá da seguinte forma:

  • lavrar auto de infração indicando a disposição legal ou regulamentação transgredida, com o prazo de 15 dias para a defesa.
  • fiscalizar institutos de esteticismo, de ginástica, de fisioterapia e de reabilitação.
  • comunicar às respectivas autarquias profissionais a ocorrência de fatos que configurem transgressões de natureza ética ou disciplinar de sua alçada.
  • autuar principalmente os consultórios em geral e laboratórios de análises clínicas.
  • instaurar processo administrativo em todas as fiscalizações.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora