A Os viciados em tóxico são considerados absolutamente incapazes.
B Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não conseguirem exprimir a sua vontade são considerados relativamente capazes.
C A incapacidade relativa do maior de 16 anos e do menor de 18 anos de idade cessa ante o ingresso em curso de ensino superior.
D O negócio jurídico é anulável quando não revestir a forma prescrita em lei.
E Um negócio jurídico nulo pode convalescer pelo decurso do tempo.