A Recurso público é definido como o fluxo de ingressos financeiros, oriundo ou gerido por entidades do setor privado.
B Para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público equiparam-se a entidade do setor público.
C As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar às normas e às técnicas próprias da contabilidade aplicada ao setor público, considerando-se parcialmente os serviços sociais e os conselhos profissionais.
D A unidade contábil é classificada como descentralizada quando representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.
E Os recursos controlados são os ativos em que a entidade, desde que comprovando sua propriedade, detém o controle, os riscos e os benefícios deles decorrentes.