A obrigatório a todo cidadão brasileiro e estrangeiro residente no país.
B obrigatório para os servidores públicos.
C é um regime organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social.
D gratuito e disponibilizado a todos os cidadãos brasileiros, cobrindo todos os casos de saúde pública.
E operado diretamente pela União, por intermédio de empresas públicas, mediante concessão dos serviços de saúde.