A É regime obrigatório, destinado a substituir o RGPS e o RPPS, e financiado por repartição simples.
B É regime complementar, autônomo em relação ao RGPS, facultativo e baseado na constituição de reservas (capitalização), sendo regulado por lei complementar.
C É regime básico estatal, de filiação obrigatória, regulado por lei ordinária e financiado por capitalização individual.
D É regime complementar e solidário, organizado de forma integrada ao RGPS, com filiação obrigatória para quem exerce atividade remunerada.
E É regime autônomo e facultativo, mas não depende de constituição de reservas, pois segue o pacto intergeracional típico dos regimes básicos.