A O plano na modalidade de benefício definido éaquele cujos benefícios de risco têm o respectivovalor ou nível previamente estabelecidos, e o custeioé determinado atuarialmente, de forma a assegurar aspróprias concessão e manutenção.
B Os benefícios decorrentes da opção pelo instituto dobenefício proporcional diferido e os benefíciosadicionais decorrentes de recursos portados de outrosplanos de benefícios deverão ser considerados paraefeito da classificação da modalidade do plano.
C O plano na modalidade de contribuição variável éaquele que prevê a existência de benefício adicionalou acréscimo do valor de benefício, decorrente decontribuições eventuais ou facultativas.
D O plano na modalidade de contribuição definidadeverá, necessariamente, apresentar alíquotas decontribuição fixas ao longo da fase de acumulação.
E O órgão regulador e fiscalizador poderá normatizaroutras formas de planos de benefícios, diferentes dasprevistas na Resolução MPS/CGPC nº 16/2005, quereflitam a evolução técnica e possibilitemflexibilidade ao regime de previdênciacomplementar.