A O direito à saúde é assegurado por contribuições de empregadores, sendo a dispensa da contribuição dos trabalhadores um importante dispositivo constitucional que garante a universalidade do atendimento.
B As ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único e integram uma rede regionalizada e hierarquizada, tendo a participação da comunidade como uma das diretrizes sob a qual se organiza o sistema.
C O atendimento integral prevê curativas e preventivas, com prioridade às ações que reabilitam os indivíduos, sem prejuízo às de prevenção de doenças.
D Diante da escassez de alguns serviços de alta complexidade tecnológica, a participação de empresa estrangeira que decidir investir na saúde do País e compor o Sistema Único de Saúde é livre e assegurada pela Constituição Federal.
E Os pescadores artesanais e os garimpeiros são exemplos de cidadãos que estão desobrigados de contribuições sociais.