A Os documentos recebidos pelo setor de protocolo são de origem interna e externa.
B A unidade com atribuições de protocolo não deve receber documentos particulares.
C Todos os documentos recebidos deverão ser abertos, inclusive os indicados como sigilosos, tais como os de caráter licitatório.
D Quando houver alguma irregularidade que não seja passível de regularização pela própria unidade com atribuições de protocolo, o documento deve ser destruído.
E Documentos com indícios de adulteração deverão ser encaminhados ao destinatário, por meio de despacho, expondo as circunstâncias verificadas para apuração de responsabilidade.