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#2428048

Uma fonte especialíssima do Direito do Trabalho são as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, vez que em nenhum outro ramo do direito pode-se encontrar um instituto análogo. Sobre o tema.

Assinale a alternativa correta:

  • Os acordos e convenções coletivas de Trabalho representam a autonomia privativa que a lei confere aos sindicatos e empresas em estabelecer normas para os trabalhadores.
  • Entende-se por Acordo Coletivo de Trabalho um acordo frmado entre uma entidade sindical que representa os empregados de determinada categoria e outra entidade sindical representante das empresas.
  • Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo frmado entre uma entidade sindical representante dos empregados ou mesmo um grupo de trabalhadores e uma empresa.
  • As convenções coletivas de trabalho assim como o acordo coletivo de trabalho são reconhecidos no direito do trabalho, porém de forma implícita na Constituição Federal de 1988.
  • Os sindicatos exercem um papel relevante, apesar de difícil aceitação pelos governantes.
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