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#2440866

Segundo Pontes de Miranda, nacionalidade é o vínculo jurídico-político que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado. Assim, uma pessoa pode adquirir a nacionalidade brasileira no modo originário

  • somente por meio de laços de sangue (Ius sanguinis).
  • somente por meio do local de nascimento (Ius solis).
  • pelo casamento ou outro benefício legal.
  • pela naturalização.
  • pelo sistema misto tanto por laços de sangue quanto pelo local de nascimento.
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