A o da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
B o da obrigatoriedade do ensino religioso em todas as etapas do ensino sem distinção do credo.
C a da proibição de avaliação do rendimento escolar, porque o ensino não é feito para ser medido.
D a centralização do ensino na esfera governamental federal para que se estabeleça um padrão de ensino em todo o país.