A É proibida a oferta de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para crianças até três anos de idade.
B As bebidas à base de frutas substituem a obrigatoriedade da oferta de frutas in natura.
C Os cardápios não devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas.
D A porção ofertada deve ser igual para todos os estudantes.