A Fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade, no exercício do controle social.
B Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.
C Apoiar a articulação de instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação permanente e continuada para os profissionais de saúde da Atenção Básica, de acordo com as necessidades locais.
D Analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.