A Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão digital, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
B Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
C Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
D Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.