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GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Advogado

Foram encontradas 30 questões.
Disciplinas:
Atualidades 1 Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 2 Direito Civil 2 Direito Constitucional 3 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual Penal 1 Direito Processual do Trabalho 1 Direito Tributário 1 Direito do Trabalho 1 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Matemática 5 Português 5
#2498995
Direito Penal: Concurso de Pessoas, Participação, Punibilidade no concurso de pessoas
2019 GSA CONCURSOS Prefeitura de Jardinópolis - SC
Advogado

Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo: 

  • Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um quinto.
  • Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
  • Se a participação for de menor importância, a pena será diminuída de um quinto.
  • Se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
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