A O conjunto de procedimentos administrativos para compras, alienações, obras, locações e serviços essenciais às esferas públicas.
B O Estado Brasileiro, que realiza um grande volume de compras e contrata uma prestação de serviços significativa para realizar obras, em todo o país.
C Qualquer contrato administrativo, com ou sem edital.
D A escolha da proposta mais vantajosa e viável para o gestor.